APOSENTADORIA ESPECIAL DISSECANDO O PPP - 2024

Capítulo I — Evolução Histórica da Aposentadoria Especial
1. A nova aposentadoria especial
2. A conversão do tempo especial
Capítulo II — Enquadramento por Categoria Profissional
1. Questões relacionadas ao enquadramento por categoria
1.1. Análise prática de enquadramento por categoria profissional
Capítulo III — Efetiva Exposição: Nocividade e Permanência
1. Quanto à nocividade
2. Quanto à permanência
Capítulo IV — A Comprovação do Tempo Especial
1. Do laudo técnico de condições ambientais
1.1. O laudo extemporâneo
Capítulo V — O Formulário PPP
1. Quem deve emitir o PPP?
2. Primeira Seção do PPP: seção de dados administrativos e do trabalhador (campos 1 a 14)
3. Segunda Seção. Seção dos Registros Ambientais (Campos 15 e 16)
4. Terceira Seção. Resultado de monitoração biológica (Campos 17 e 18 do PPP anterior)
5. Terceira Seção. Responsáveis pelas informações (Campos 17 e 18)
6. O PPP eletrônico
7. Checklist do PPP
Capítulo VI — Casos Específicos
1. Contribuinte individual não cooperado
2. Contribuinte individual cooperado
3. Marítimo
Capítulo VII — Problemas com o PPP? Como Enfrentá-los?
1. PPP preenchido errado. Erro material
2. PPP divergente do ambiente laboral. Inspeção
3. PPP divergente do ambiente laboral. Perícia judicial
4. PPP de empresa fechada. Outros meios de prova
Capítulo VIII — Agentes Nocivos
1. Agentes físicos
1.1. Temperaturas anormais
1.1.1. Agente físico calor
1.1.2. Agente físico frio
1.2. Agente físico ruído
1.2.1. Discussões sobre o ruído
1.2.2. Ruído exato: 80, 90, 85 dB
1.2.3. O Nível de Exposição Normalizado (NEN)
1.2.4. Os ruídos do Anexo 1 e 2 da NR-15
1.3. Agente físico vibração
1.4. Agente físico radiação
1.5. Agente físico umidade excessiva
1.6. Pressão atmosférica anormal
1.6.1. Pressão atmosférica anormal hipobárica (aeronauta)
1.7. Agente físico eletricidade
2. Agentes químicos
2.1. Identifi cação do produto químico
2.2. Agentes cancerígenos
2.3. Análise de alguns agentes químicos mais frequentes
2.4. Hidrocarbonetos
3. Agentes biológicos
4. Associação de agentes
5. Vigilante/guarda/vigia
Capítulo IX — Procedimento Administrativo da Aposentadoria Especial
ou da Conversão do Tempo Especial em Comum
1. O passo a passo antes do requerimento da aposentadoria
2. Prova nova no Processo Administrativo Previdenciário
3. Procedimento administrativo recursal
ANEXOS
Anexo A – Formulário PPP
Anexo B – Decreto n. 53.831/1964
Anexo C — Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Decreto n.
83.080, de 24 de janeiro de 1979) – Anexo I
Anexo D — Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Decreto n.
83.080, de 24 de janeiro de 1979) – Anexo II
Anexo E — Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997 (DOU 06.03.1997) – Anexo IV
Anexo F — Decreto n. 3.048/1999 — Anexo IV
Anexo G — Lista Unifi cada de Categorias Profissionais
MODELOS
1. Modelo de Petição ao INSS
2. Modelo de Petição ao INSS, no caso de agentes químicos
3. Modelo de Petição ao INSS, no caso de conversão de tempo especial em
comum, após a EC n. 103/2019
4. Modelo de Declaração de Extemporaneidade
5. Modelo de notifi cação extrajudicial para solicitar o LTCAT à empresa
6. Orientações gerais para as empresas quanto ao PPP
7. Jurisprudência administrativa do CRPS
Referências