DIREITO PENAL - 2024 - VOL. 2

"O livro Direito Penal: Parte Especial - Volume 2, chega à sua quinta edição, revisado, atualizado e ampliado, abordando os crimes contra a pessoa, previstos no Título I do Código Penal. O autor, com sua reconhecida experiência e didática, analisa de forma crítica e aprofundada as normas penais, apontando os problemas e as controvérsias que envolvem a matéria. A obra incorpora as mudanças mais recentes na legislação penal, como a criação dos crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying), a instituição da pensão especial aos filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, a reforma dos crimes militares e dos crimes de trânsito, entre outras. Além disso, o autor examina as normas infralegais que afetam o tema dos crimes contra a pessoa, como o decreto sobre armas de fogo e a resolução do CFM sobre aborto legal. Trata-se, portanto, de uma obra indispensável para os estudiosos e profissionais do Direito Penal, que buscam uma visão crítica, atual e aprofundada sobre os crimes contra a pessoa, com base na doutrina, na jurisprudência e na legislação vigente."