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Sinopse
O estimado estudioso e leitor desta singela obra encontrará nas páginas adiante uma síntese histórica das penas; aspectos conceituais, fundamentos e fins da pena; suas teorias justificadoras; os princípios gerais da pena; os sistemas penitenciários; as espécies de penas (privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa); prisão domiciliar; progressão e regressão de regime penal; detração penal; dos direitos e deveres do preso; do trabalho do preso; do limite e unificação das penas; exame criminológico; circunstâncias jurídicas da aplicação da pena; dosimetria da pena (sistema trifásico de aplicação da pena); medidas de segurança; concurso de crimes; remição de pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação penal; reabilitação penal; da ação penal; das causas de extinção de punibilidade; da prescrição penal.
Extremamente importante é a permanente ideia de fornecer informações práticas e doutrinárias, além da consciência em proporcionar neste livro, de forma científica, um instrumento de trabalho a todos que direta ou indiretamente labutam na seara do Direito Criminal.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786526313442 |
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Subtítulo | TEORIA GERAL DA PENA |
Pré venda | Não |
Peso | 976g |
Autor para link | SOUZA MAURILUCIO ALVES DE |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 15 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 776 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1104022 |
Código de barras | 9786526313442 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | SOUZA, MAURILUCIO ALVES DE |
Editora | JURUA EDITORA ** |
Sob encomenda | Sim |