DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

“Sobre controle da Administração Pública, em suas inúmeras facetas, já se edificou uma sólida coleção de títulos, no Brasil e no exterior. E a bibliografia que o Professor Amauri apresenta, ao cabo de seu texto, comprova o que ora afirmado. Mas uma tese verdadeiramente nova sobre a matéria, com uma reconceituação totalmente original, bem, isso não se vê todo dia! E é isso que propõe e realiza o trabalho então apresentado, agora prefaciado. Não pretendo, a exemplo dos sádicos contadores dos desfechos dos livros ou filmes de mistério, antes que os tenhamos lido ou visto, antecipar a riqueza que este volume encerra. Apresentarei apenas o desafio enfrentado e solvido: o que é, realmente, o controle da Administração Pública? Em que ela se apresenta juridicamente distinto dos conceitos vizinhos, de hierarquia e de autotutela? Quais os critérios jurídicos balizadores do exercício da autêntica atividade de controle? E quais as consequências dessa reconceituação? A tudo isso o autor oferece respostas suas, personalíssimas, enfrentando sem medo opiniões até então consagradas e confrontando, sem omitir dos confrontados, em desassombrada postura, alguns monografistas de proclamada reputação.”