EXECUÇÃO CIVIL E O ESGOTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - 2024

A presente obra retrata a evolução do processo de execução no direito brasileiro, que o autor analisa no contexto de acontecimentos históricos, políticos e institucionais que influenciaram na formação do nosso ordenamento jurídico. A par de examinar o tratamento dado à execução pelas diferentes codificações nacionais, até chegar ao CPC/2015, o autor discorre sobre o desenvolvimento da doutrina no Brasil a partir da Escola Processual de São Paulo, núcleo de estudos que se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco sob a orientação do processualista italiano Enrico Tullio Liebman, durante o período da Segunda Grande Guerra. O autor também faz um diagnóstico do processo de execução nos dias de hoje, com base nos dados divulgados pelo Justiça em Números 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que revelam o crescente acúmulo de execuções pendentes a despeito do constante aprimoramento da legislação processual. Na sua análise, esse quadro não pode ser atribuído ao desempenho do Poder Judiciário, pois os dados comparativos da tramitação dos processos de conhecimento e dos processos de execução revelam ser satisfatório o desempenho do Judiciário no processamento das ações de conhecimento, apesar de representarem volume duas vezes maior do que as de execução e de serem de maior complexidade para solução. Assim, para o autor, o que ocorre é resultante do esgotamento do Poder Judiciário no processamento das execuções em razão das peculiaridades do processo executivo, o que demanda a adoção de vias alternativas, como a desjudicialização da execução, já existente em alguns países europeus, como França e Portugal.