EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 2ª ED - 2024

Sobre a obra Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024

“Conhecer primeiro para depois executar é um mantra 
lógico de sobrevivência
 do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como 
“o pensador”
 na escultura de bronze de 
Auguste Rodin
, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o conhecimento já está registrado na nossa memória, e, por já o possuir, torna-se mais célere e mais rápido o nosso salto entre pensar e depois agir.



Esse é o pêndulo com que a 
Justiça
 trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado a 
execução
. Ao mesmo tempo que dar razão a quem não tem razão é uma grave injustiça, também é uma negação da justiça reconhecer a razão em tempo inadequado para o usufruto do direito, daí porque o legislador, sempre atrasado em relação à evolução social, cria técnicas que permitem organizar a cognição e a execução de modo que o reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da forma mais equilibrada possível.



A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à 
proteção jurisdicional
 que atua em concreto, que realiza, que efetiva, que torna real, que coloca o jurisdicionado em uso e gozo com o bem da vida, e que, como dito alhures, pressupõe cognição já existente, ainda que incompleta.



Costuma-se dizer que a 
tutela jurisdicional
 cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a tutela executiva que vai do direito aos fatos, justamente porque enquanto a primeira passa-se no mundo da reflexão, da meditação, da dialética, da discussão, da aquisição do conhecimento, a segunda atua em concreto, porque se implementa no mundo 
real
”.