INVENTÁRIOS, PARTILHAS E TESTAMENTOS - 2021

Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento.

Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente
ocorre o evento morte.
Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil.
Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos:

Do Inventário e da Partilha
Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Das Citações e das Impugnações
Das Colações
Do Pagamento das Dívidas
Da Partilha
Do Arrolamento
Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Dos Embargos de Terceiro
Da Oposição, Da Habilitação
Das Ações de Família, Da Ação Monitória
Da Homologação do Penhor Legal
Da Regulação de Avaria Grossa
Da Restauração de Autos
Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Dos Testamentos e Codicilos
Da Herança Jacente
Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas
Da Interdição, Tutela
Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo