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    INVENTÁRIOS, PARTILHAS E TESTAMENTOS - 2021

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    Sinopse

    Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento.

    Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente
    ocorre o evento morte.
    Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil.
    Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos:

    Do Inventário e da Partilha
    Da Legitimidade para Requerer o Inventário
    Do Inventariante e das Primeiras Declarações
    Das Citações e das Impugnações
    Das Colações
    Do Pagamento das Dívidas
    Da Partilha
    Do Arrolamento
    Das Disposições Comuns a Todas as Seções
    Dos Embargos de Terceiro
    Da Oposição, Da Habilitação
    Das Ações de Família, Da Ação Monitória
    Da Homologação do Penhor Legal
    Da Regulação de Avaria Grossa
    Da Restauração de Autos
    Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
    Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial
    Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
    Dos Testamentos e Codicilos
    Da Herança Jacente
    Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas
    Da Interdição, Tutela
    Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
    Da Organização e da Fiscalização das Fundações
    Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786587935188
    Pré vendaNão
    Peso2000g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 6
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas1227
    Número da edição4ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno956604
    Código de barras9786587935188
    AcabamentoCAPA DURA
    AutorSANTOS, OZEIAS J.
    EditoraEDIJUR
    Sob encomendaNão

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