INVENTÁRIOS E PARTILHAS - 2023

Seja bem-vindo(a) à apresentação do livro “Inventário, Partilhas, Ar­rolamentos e Testamento, Holding Patrimonial ou Familiar.” Nesta obra, exploraremos de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.

Explicaremos de forma detalhada os conceitos fundamentais relacio­nados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Definiremos cada um desses termos, destacando suas características e diferenças, pro­porcionando ao leitor uma base sólida para a compreensão dos tópicos subsequentes.

De igual forma, abordaremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. Explicaremos o processo para cada um deles, ressaltando as vantagens e desvantagens de cada abordagem. Além disso, apresentaremos os requisitos legais e documentos necessários em ambos os casos, permitindo que o leitor escolha a opção mais adequada às suas necessidades. Aprofundaremos a importância da partilha dos bens em um processo sucessório. Exploraremos as diferentes formas de divisão e dis­tribuição de patrimônio entre os herdeiros, considerando os aspectos legais e as peculiaridades de cada caso. Também discutiremos os arrolamentos, que são procedimentos mais simplificados e indicados para casos específicos.

Trataremos dos testamentos, documentos de extrema relevância para garantir a vontade do autor quanto à disposição de seus bens após a morte. Apresentaremos os tipos de testamento, as formalidades necessárias para a sua validade, e os aspectos legais que devem ser considerados.

Temos igualmente um capítulo especial sobre Holding Patrimonial ou Familiar, definido como uma sociedade empresarial constituída com o objetivo de adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.

Também estaremos inserindo em seus respectivos temas as atualiza­ções advindas tais como:

RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007, a qual Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro, texto compilado a partir das alterações promovi­das pelas Resoluções do CNJ nº 120/ 2010, nº 179/2013, nº 220/2016, nº 326/2020, e nº 452/2022, as quais alteraram a Resolução CNJ n. 35/2007.Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023.

Ao final desta obra, os leitores terão adquirido um conhecimento só­lido sobre inventário, partilhas, arrolamentos e testamentos, bem como as diferentes opções disponíveis para lidar com essas questões. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, buscamos auxiliar tanto os pro­fissionais do direito quanto as pessoas comuns que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Este livro é um guia indispensável para aqueles que desejam compreender e tomar decisões informadas nesse campo complexo, mas crucial, do direito civil.