JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU - ORGANIZADA POR ASSUNTO - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU”?

A maioria das ações previdenciárias do país tramita perante os Juizados Especiais Federais. Consequentemente, a maior parte dos precedentes previdenciários também é oriunda desse microssistema jurídico.

Por ser mais célere em seus julgamentos que os demais órgãos judiciais que apreciam demandas previdenciárias, os Juizados também possuem certo vanguardismo na fixação de teses jurídicas, demonstrando seu caráter singular.

Enfim, conhecer a realidade do Direito Previdenciário é compreender o seu funcionamento de acordo com o que os órgãos do sistema de Juizados Especiais Federais vêm decidindo sobre a matéria.

Contudo, mesmo com tal relevância, tanto a estrutura, organização e funcionamento dos órgãos deste sistema (Turmas Recursais Federais – TRs, Turmas Regionais de Uniformização – TRUs e Turma Nacional de Uniformização – TNU) quanto suas peculiaridades processuais, instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes, ainda não são tão conhecidos por muitos operadores do Direito.

Neste contexto, a obra “JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU” surge com a finalidade de preencher essa lacuna. Ela incorpora QR CODES aos enunciados de súmula da TNU e aos tópicos representativos de controvérsia, proporcionando uma experiência de estudo mais dinâmica e ampliando o horizonte de conhecimento do leitor.

A quinta edição do livro traz diversas novidades significativas, destacando-se pela revisão e atualização completa do sumário, incluindo um maior número de teses fixadas pelo colegiado. Essa mudança tem como objetivo facilitar a navegação pelos temas previdenciários, permitindo que os leitores encontrem rapidamente as informações relevantes e os precedentes mais recentes.

A parte 1 oferece uma apresentação dos procedimentos nas Turmas Regionais e na Turma Nacional de Uniformização.

A parte 2 traz orientações sobre a pesquisa de jurisprudência junto à TNU, TRUs e TRs.

Nas partes 3 a 9 apresenta-se um compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicada em seus boletins, repositório ou afetada como representativos de controvérsia, assim organizado: parte 3: aposentadoria especial por agentes nocivos; parte 4: benefícios por incapacidade laborativa; parte 5: LOAS; parte 6: ações revisionais e afins; parte 7: atividade rural; parte 8: pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade: parte 9: temas mistos de Direito Previdenciário.

Na parte 10 encontram-se as súmulas previdenciárias das Turmas Regionais de Uniformização e Turmas Recursais integrantes das cinco regiões da Justiça Federal.

Nas partes 11 a 13 apresentam-se as questões de ordem e o Regimento Interno da TNU, bem como os Regimentos Internos regionais e locais das TRUs e TRs das seis regiões da Justiça Federal.

Espera-se, enfim, que esta obra contribua para o desenvolvimento da prática jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Bom estudo.

Os autores e organizadores