LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE TRÂNSITO

Este livro surgiu da constatação da importância do conhecimento acerca do Direito Administrativo para os profissionais de trânsito, os quais nem sempre possuem formação jurídica, mas necessitam compreender aspectos relacionados à atuação da Administração Pública na seara do trânsito. Assim, procurei abordar 10 grandes temas do Direito Administrativo, desde os conceitos iniciais da ciência jurídica, a dar suporte para o estudo sobre os princípios e poderes da Administração, a organização administrativa e os agentes públicos, com os seus correspondentes atos administrativos, até as responsabilidades dos gestores de trânsito. Apesar de se tratar de um trabalho com foco jurídico, mercê de meus estudos acadêmicos na área, em especial o Mestrado em Direito do Estado (com ênfase justamente em Direito Administrativo), esforcei-me para usar linguagem prática e acessível, de forma a situar o leitor às situações cotidianas de quem trabalha com o trânsito; meu objetivo foi, portanto, permitir a aplicação dos conceitos apresentados à atividade profissional dos leitores. Usei uma sistemática bem diferente para escrever esta obra, a qual foi elaborada ao longo de pouco mais de um ano, simultaneamente à realização de Curso a distância, formatado com esta finalidade: fui escrevendo os Capítulos aos poucos, compartilhando e debatendo com os alunos que aceitaram participar do Projeto, a quem sou extremamente grato pelas contribuições, críticas e sugestões, para que atingíssemos uma empreitada de qualidade (os nomes dos meus colaboradores constam da página seguinte, em reconhecimento à cooperação). Espero, verdadeiramente, que os ensinamentos aqui transmitidos sirvam não só para a capacitação dos profissionais de trânsito, mas também, e principalmente, para a melhoria constante na prestação de serviço pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, tendo como foco principal o atendimento aos anseios dos cidadãos, na busca pelo trânsito mais seguro! São Paulo, abril de 2018. Julyver Modesto de Araujo