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CONFORME:
• Lei 14.754/2023 - Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
• Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias.
• Lei 14.713/2023 - Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada.
• Lei 14.690/2023 - Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.
• Lei 14.661/2023 - Acrescenta art. 1.815-A ao Código Civil.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
INCLUI
• Jurisprudência recente do STF e do STJ
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CIVIL”?
O Direito Civil se renova a cada dia, sendo hoje um espaço de profundo dinamismo. Talvez não seja exagero afirmar que a única permanência é a mudança. Em sociedades plurais e complexas, de tantas e tão fascinantes mudanças, traduzir as cores do Direito Civil é desafio imenso e vasto.
Em virtude da imensidão de temas, o livro se torna fisicamente grande. Por isso, além de inserir as novidades ao longo de todo o livro, inserimos também muitas das mudanças recentes – legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias – no primeiro capítulo, que trata dos conceitos fundamentais. Fizemos isso pensando em você. Tendo o objetivo de oferecer um breve retrospecto das dimensões mais significativas do Direito Civil atual, das alterações mais relevantes que vêm acontecendo.
Gostaríamos de agradecer a leitora e o leitor de todo o Brasil pela honra da caminhada conjunta! Deixamos aqui nossa palavra de gratidão, amizade e alegria. Esperamos construir, com vocês, um livro que contribua para um amanhã mais justo e solidário. Um livro aberto para novos olhares, que dialogue com uma sociedade plural, veloz e ultraconectada. Concluímos nos colocando à disposição de todos nesta bela caminhada.
Os Autores
• Lei 14.754/2023 - Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
• Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias.
• Lei 14.713/2023 - Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada.
• Lei 14.690/2023 - Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.
• Lei 14.661/2023 - Acrescenta art. 1.815-A ao Código Civil.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
INCLUI
• Jurisprudência recente do STF e do STJ
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CIVIL”?
O Direito Civil se renova a cada dia, sendo hoje um espaço de profundo dinamismo. Talvez não seja exagero afirmar que a única permanência é a mudança. Em sociedades plurais e complexas, de tantas e tão fascinantes mudanças, traduzir as cores do Direito Civil é desafio imenso e vasto.
Em virtude da imensidão de temas, o livro se torna fisicamente grande. Por isso, além de inserir as novidades ao longo de todo o livro, inserimos também muitas das mudanças recentes – legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias – no primeiro capítulo, que trata dos conceitos fundamentais. Fizemos isso pensando em você. Tendo o objetivo de oferecer um breve retrospecto das dimensões mais significativas do Direito Civil atual, das alterações mais relevantes que vêm acontecendo.
Gostaríamos de agradecer a leitora e o leitor de todo o Brasil pela honra da caminhada conjunta! Deixamos aqui nossa palavra de gratidão, amizade e alegria. Esperamos construir, com vocês, um livro que contribua para um amanhã mais justo e solidário. Um livro aberto para novos olhares, que dialogue com uma sociedade plural, veloz e ultraconectada. Concluímos nos colocando à disposição de todos nesta bela caminhada.
Os Autores
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9789999901321 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 1000g |
| Autor para link | ROSENVALD NELSON,BRAGA NETTO FELIPE,FARIAS CRISTIANE CHAVES DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 28 x 21 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 1568 |
| Número da edição | 9ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1117676 |
| Código de barras | 9789999901321 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ROSENVALD, NELSON | BRAGA NETTO, FELIPE | FARIAS, CRISTIANE CHAVES DE |
| Editora | JUSPODIVM - MALHEIROS ** |
| Sob encomenda | Não |