MÉTODOS DE OBTENÇÃO DA PROVA TRANSNACIONAL PENAL - 2024

Hoje, pessoas, objetos, documentos e dados de interesse em uma investigação ou processo penal frequentemente estão localizados em um Estado diferente daquele em que tramita o caso. O método clássico para obter essas provas é a cooperação jurídica internacional entre Estados. Contudo, atualmente, também é possível que um Estado ou particular obtenham uma prova (especialmente de forma remota ou digital) diretamente no território de outro Estado, com ou sem o seu consentimento – denomino esse método de exercício de jurisdição extraterritorial probatória. A coexistência desses dois métodos de obtenção de provas transnacionais gera insegurança quanto ao procedimento correto, riscos aos direitos dos indivíduos afetados e dúvidas sobre a admissibilidade da prova. A obra surgiu para responder a esses questionamentos. Há uma sistematização de cada um dos métodos, com aspectos de direito internacional e de processo penal, revelando as suas principais características e falhas e, então, é proposto um modelo para a sua coordenação. O livro convida o leitor a refletir sobre aspectos teóricos e práticos da obtenção de provas transnacionais em um cenário globalizado e cada vez mais digital. Seu objetivo é expor, de modo reflexivo e crítico, a temática e projetar um futuro para o tratamento dos métodos de obtenção da prova transnacional que seja racional, previsível e que preserve os direitos dos envolvidos.