NOVÍSSIMO SISTEMA RECURSAL CONFORME O CPC/2015 - 2020

O CPC entrou em vigor há 4 anos. Muito se escreveu nesse período e muitas decisões foram proferidas pelo Poder Judiciário sob a égide do novo diploma normativo. A verdade é que a doutrina refletiu, muitos pontos foram definidos pela jurisprudência e hoje temos uma fotografia mais nítida do novíssimo sistema recursal brasileiro. Enfim, o Código amadureceu. Esta quarta edição é fruto de revisão e complementação do texto. Consolida as observações que haviam sido feitas nas edições anteriores e traz reflexões sobre outros temas. Foram alterados alguns capítulos existentes e introduzido um novo, que trata pormenorizadamente da recorribilidade das decisões proferidas no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença". (Da Nota à 4ª Edição)