PERÍCIA DEFENSIVA EM PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL - 2024

É raro não encontrar provas digitais (entendidas como tais todas aquelas que se encontram em tal formato) nos processos penais hodiernos. Apesar disso, ainda há muita confusão a respeito de como esse tipo de evidência deve ser tratado e, sobretudo, das questões que podem prejudicar fatalmente sua fiabilidade e, por consequência, sua validade e admissibilidade em âmbito penal.
Este livro trata exatamente dessas questões, servindo de orientação aos operadores do direito em relação a temas como origem, custódia, integridade e integralidade de provas digitais, entre outros. Um dos escopos é fornecer sólida comprovação da fragilidade das evidências digitais, demonstrando como podem ser facilmente adulteradas, inclusive de forma indetectável, quando não adequadamente tratadas em todas as fases de sua existência para fins processuais penais.
São abordadas tanto questões técnicas, para melhor entendimento da natureza desses tipos de evidências e dos procedimentos necessários para seu correto tratamento, quanto questões e teses técnico-jurídicas, para defender e demonstrar as razões pelas quais, na maioria dos casos, evidências digitais, se não adequadamente tratadas, carecem da consistência epistêmica necessária para sua admissibilidade na seara penal.