PRECEDENTE COMO RAZÃO DE DECIDIR - 2024

Prefácio de Luiz Rodrigues Wambier

Esta obra é a versão comercial de minha dissertação de mestrado, fruto das pesquisas feitas no PPGD-IDP.

Muito se fala de precedentes como o que são (ontologia), qual a origem dessa teoria, como são aplicados, a eficácia que produzem (vinculativos ou persuasivos), técnicas de superação (overruling) ou distinção (distinguishing), dentre outros temas, todos relevantíssimos.

Todavia, a presente obra busca explorar um passo anterior: qual o modelo de direito processual apto a produzir o precedente de forma democrática, cooperativa e participativa? Ou ainda: o precedente é resultado de qual modelo de processo judicial?

Neste livro, temas como teoria da decisão, contraditório efetivo, fundamentação analítica das decisões, colaboração entre os agentes processuais e participação de terceiros são pontos nevrálgicos. Juntos, esses temas formam a pedra angular da pesquisa.

As ideias que permeiam a obra, embora escritas por mim, são consequência lógica das aulas instigantes das quais pude participar ao longo do programa de mestrado, merecendo destaque as disciplinas ministradas pelo Prof. Dr. Fredie Didier Jr., pelo Prof. Dr. Paulo Mendes de Oliveira, Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier, Prof. Dr. Paulo Gonet Branco e Prof. Dr. Paulo de Tarso Sanseverino (in memoriam). Por tal razão, considero que este é um trabalho de muitas mãos.