TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - 8ª EDIÇÃO 2024

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O livro também expõe o desenvolvimento e explica os motivos da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características próprias do atual direito internacional dos direitos humanos. Classifica os direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisar os critérios interpretativos consolidados na práxis internacional, além de lançar luzes sobre os próprios intérpretes (tribunais internacionais, comitês, entre outros). Por fim, analisa os principais delineamentos de seu regime jurídico, a começar pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, limitabilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, entre outros. Nesta 8ª edição, foram adicionados novos temas, como a abordagem ecológica dos direitos humanos e sua natureza não antropocêntrica e ainda a pluralidade das ordens jurídicas, bem como atualizadas as temáticas já inseridas nas edições anteriores. O livro incorpora novas decisões internacionais sobre os direitos humanos, com foco, em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Data de fechamento da edição: 20-3-2024.