TRATADO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2024

Este livro concentra tema de grande relevância. O foco está num dos bens jurídicos mais caros para o ser humano e que corresponde ao núcleo duro da intimidade: a dignidade sexual.

Se o comportamento humano se modifica e as condutas ilícitas se transformam, se deslocam e se aperfeiçoam, sobretudo quando se agrega o fator tecnológico, não se pode deixar de reconhecer a necessidade de o legislador acompanhar todo esse contexto. De fato, no que concerne aos crimes sexuais, houve nos últimos anos uma evolução significativa no tratamento jurídico penal por parte do legislador, o que exige constante estudo e discussão.

Esta obra cumpre bem essa missão. Trata-se de um estudo profundo, científico e, ao mesmo tempo, claro e didático, que alcança todos os operadores do direito, estudantes, bacharéis, advogados, membros do Ministério Público e magistrados. Todas as questões relevantes são enfrentadas pelos autores, que prestam justa homenagem ao atual Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o maior e melhor do país.

Cada tipo penal de regência foi abordado de maneira ampla e cuidadosa. Houve mudança significativa nos bens jurídicos tutelados e o legislador passou a punir de forma diferente tais delitos, o que é analisado nesta obra de forma direta, inclusive com informações provindas do direito penal internacional.

O âmbito processual penal também mereceu estudo. Houve importantes considerações sobre a ação penal nos delitos contra a dignidade sexual, além de discorrer sobre a violência contra a mulher no Brasil, já que é, sem dúvida e infelizmente, o delito que mais incidente nas estatísticas policiais.

Enfim, a leitura deste livro passa a ser obrigatória para quem pretende conhecer a evolução do tratamento jurídico penal dos crimes contra a dignidade sexual e analisar com amplitude a melhor orientação doutrinária.