(RE)FORMA DO PROCESSO PENAL - 2009

A presente obra tende a analisar, de forma especial, as mudanças na legislação processual penal relativas à prova, à sentença e aos procedimentos comum e sumario, Leis n. 11.690/08, n. 11.719/08 e n. 11.00/09. Apresenta um estudo critico das modificações no procedimento comum e nos capítulos dos sujeitos processuais, atos de comunicação, sentença e provas (incluindo interrogatório por videoconferência). Exclui-se, portanto, o estudo do procedimento do Tribunal do Júri, Lei n. 11.689, em razão de suas especificidades, bem como para que as demais mudanças não sejam ofuscadas pelo sempre opulente complexo debate sobre o procedimento daquele tribunal.