10 ANOS MARCO CIVIL DA INTERNET - AVALIANDO IMPACTOS E DESAFIOS - 1ª ED - 2025
Favoritar
Ref:
1123273
De: R$ 0,00Por: R$ 154,00ou X de
Calcule o frete:
Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região
Editora
ISBN
Páginas
Idioma
Peso
AcabamentoSinopse
Sobre a obra 10 Anos Marco Civil da Internet Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025
“É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne
14 artigos
escritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área do
Direito
do
Consumidor
, Direito
Civil
e Direito
Digital
, sobre os
10 anos do Marco Civil da Internet no Brasil
. Desde sua sanção em 2014, o Marco Civil se estabeleceu como legislação estratégica na proteção dos direitos dos usuários e na regulação do ambiente digital no país. No entanto, como muitos sabem, o avanço acelerado das tecnologias e o surgimento de novos desafios na esfera digital têm levantado questionamentos pertinentes sobre a eficácia, efetividade e adequação da legislação atual.
Na coletânea, são explorados os principais avanços trazidos pelo
Marco Civil
, como a garantia da neutralidade da rede, a proteção da privacidade dos usuários e a liberdade de expressão. Todavia, os autores se debruçaram sobre suas insuficiências, que se tornaram evidentes nos últimos anos, incluindo a necessidade de regulação mais robusta em relação à desinformação, à proteção de dados pessoais, ao comércio eletrônico e à responsabilização de plataformas digitais.
Em seus textos, nossos
especialistas
examinam lacunas significativas na implementação e cumprimento do
Marco Civil,
especialmente diante das mudanças
tecnológicas
rápidas e do surgimento de novas questões, como a desinformação, o
cyberbullying
e
crimes digitais
, as políticas públicas de inclusão digital, neurodireitos, ambiente virtual de crianças e adolescentes, o impacto do
CHAT GPT
, entre outras observações críticas, entretanto fundamentadas e extremamente pertinentes. São analisados casos recentes que testam os limites da
legislação
e revelam áreas onde a regulamentação precisa evoluir para alcançar alguma efetividade.
Cada
artigo
oferece perspectiva única sobre esses temas, analisando tanto os impactos positivos resultantes do
Marco Civil
quanto as lacunas que ainda persistem. Em tempo de crescente debate sobre a regulação da internet, temos a responsabilidade de refletir criticamente sobre a
legislação
vigente
e seus
desdobramentos
”.
“É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne
14 artigos
escritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área do
Direito
do
Consumidor
, Direito
Civil
e Direito
Digital
, sobre os
10 anos do Marco Civil da Internet no Brasil
. Desde sua sanção em 2014, o Marco Civil se estabeleceu como legislação estratégica na proteção dos direitos dos usuários e na regulação do ambiente digital no país. No entanto, como muitos sabem, o avanço acelerado das tecnologias e o surgimento de novos desafios na esfera digital têm levantado questionamentos pertinentes sobre a eficácia, efetividade e adequação da legislação atual.
Na coletânea, são explorados os principais avanços trazidos pelo
Marco Civil
, como a garantia da neutralidade da rede, a proteção da privacidade dos usuários e a liberdade de expressão. Todavia, os autores se debruçaram sobre suas insuficiências, que se tornaram evidentes nos últimos anos, incluindo a necessidade de regulação mais robusta em relação à desinformação, à proteção de dados pessoais, ao comércio eletrônico e à responsabilização de plataformas digitais.
Em seus textos, nossos
especialistas
examinam lacunas significativas na implementação e cumprimento do
Marco Civil,
especialmente diante das mudanças
tecnológicas
rápidas e do surgimento de novas questões, como a desinformação, o
cyberbullying
e
crimes digitais
, as políticas públicas de inclusão digital, neurodireitos, ambiente virtual de crianças e adolescentes, o impacto do
CHAT GPT
, entre outras observações críticas, entretanto fundamentadas e extremamente pertinentes. São analisados casos recentes que testam os limites da
legislação
e revelam áreas onde a regulamentação precisa evoluir para alcançar alguma efetividade.
Cada
artigo
oferece perspectiva única sobre esses temas, analisando tanto os impactos positivos resultantes do
Marco Civil
quanto as lacunas que ainda persistem. Em tempo de crescente debate sobre a regulação da internet, temos a responsabilidade de refletir criticamente sobre a
legislação
vigente
e seus
desdobramentos
”.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561201988 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS (2020-2024). Professora Titular da UFRGS. Pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente Mundial da International Association of Consumer Law (IACL) e do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores da ILA. Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do consumidor. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Advogada e árbitra. |
| Peso | 390g |
| Autor para link | FERNANDES PANTUZO CAMILA,FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA DANIEL |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.3 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/c98f244b08f24d8384791698290b2313?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 296 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1123273 |
| Código de barras | 9786561201988 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | FERNANDES PANTUZO, CAMILA | FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA, DANIEL |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Sim |
| Coordenador | LIMA MARQUES, CLAUDIA | RODRIGUES MARTINS, FERNANDO | MAGALHÃES MARTINS, GUILHERME |