A (IN)SUSTENTÁVEL(?) LEVEZA DOS DIREITOS SOCIAIS

A conflitante relação entre a escassez de recursos públicos e a necessidade de materializar os direitos sociais por meio de políticas públicas, reflete sobre o modo de atuar do Estado em tempos de crise. Neste contexto, compartilhar responsabilidades decisórias e executórias em serviços públicos não exclusivos de Estado com a sociedade e privados por meio da contratualização de políticas públicas sociais pautadas nos princípios da sustentabilidade e da primazia da realidade social,instrumentaliza o Estado de Solidariedade e Reciprocidade Social, de administração flexível e adaptável às demandas sociais, marcada pela ativação social fomentadora e onipresença estatal subsidiária, de garantia, regulação e fiscalização, em busca do equilíbrio e superação da (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais.