A ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL - 2023

"A obra que o leitor tem em mãos é fruto de um aprofundado e rigoroso estudo da acusação no processo penal, partindo do sistema de acusação popular que vigorava na Grécia e Roma antigas, acompanhando as suas metamorfoses desde então para chegar até como ela se encontra nos dias de hoje. Fazendo uma análise jurídico-filosófica do direito de ação, a partir da teoria lockeana do estado de natureza, o autor procura questionar o monopólio da ação penal concentrado no Ministério Público, demonstrando que o direito de ação constitui um verdadeiro direito à jurisdição, ou, em outras palavras, um direito de todo o cidadão de ser parte acusadora no processo penal, e, a partir de um estudo dos vários sistemas de acusação, propõe um modelo onde o cidadão, ofendido ou não pelo crime, pode fiscalizar o exercício da ação penal pelo Ministério Público. O autor ainda traz importantes reflexões sobre o arquivamento, tecendo severas críticas ao novo modelo trazido pelo Pacote Anticrime, propondo um sistema de arquivamento tal como previsto na legislação italiana, que prevê um modelo jurisdicionalizado de fiscalização da opinio delicti do Ministério Público, com a participação de vários sujeitos processuais interessados. A obra ainda se debruça, de modo bastante inovador e provocativo, sobre vários institutos derivados, por assim dizer, da acusação, como a delação, a acusação anônima, a palavra da vítima, a imputação, a indisponibilidade da ação penal e a justiça negocial, e tantos outros temas correlatos à acusação, vista como um fenômeno amplo e de alto alcance no processo penal. O leitor se aperceberá de que muitas das abordagens do autor constituem temas inexplorados pela doutrina, o que confere à obra um ineditismo que seguramente contribuirá para o aprimoramento da doutrina, da legislação e da jurisprudência em âmbito nacional."