A ADVOCACIA E O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - 180 ANOS

Este livro A Advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros - 180 Anos é um estudo que o autor desenvolveu na Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB, desde 2015 (Licenciado), quando era o Diretor da Biblioteca Daniel Aarão Reis, e o Presidente do IAB, Técio Lins e Silva. A execução final do trabalho exigia uma pesquisa consecutiva e profunda, que precisou ser interrompida naquele momento na subsequente expectativa das Atas do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e documentos originais do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro - IHGB. Todavia, apesar da profunda pesquisa exigida o autor continuou o seu trabalho a partir da documentação disponível no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

A conclusão da obra, neste sentido, não perdeu a sua necessária profundidade e a consequente viabilidade compreensiva da leitura. Coincidentemente, neste ano comemorativo dos 180 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, o Presidente do Instituto Sydney Sanches, incentivou uma agenda comemorativa de uma das mais importantes datas da advocacia brasileira, razão pela qual, o Presidente do IAB foi convidado para elaborar o Prefácio da obra quando na oportunidade destacou a ação do Instituto pelo seu primeiro Presidente Francisco Gê Acayaba de Montezuma e implementou o processo de modernização a distância do IAB, com grande sucesso. Recentemente, o Instituto Silogeo de Pesquisa Jurídicas e Políticas - PqJuris, ainda na sua fase de reorganização administrativa, procurou concluir a obra em fase avançada de desenvolvimento e ampliando a pesquisa com base nos livros de nossa autoria Advocacia e Democracia editados com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ainda nos anos de 2009/2010, quando estava no exercício da Presidência Cezar Britto.

Na verdade, apesar do tempo decorrido este Livro é um estudo pioneiro que procura coordenar as dificuldades para a implantação do Instituto na virada de 1843 imediatamente após a sua criação, durante o Império, devido a sempre e injustificáveis resistências a uma presumível organização corporativa, que dificultava a sua criação devida a uma interpretação extensiva da Constituição de 1824 e, os efeitos remanescentes das Ordenações Filipinas, que neste livro procuramos demonstrar os seus excessos e a consequente viabilidade de criação da Ordem dos Advogados em 1930.

Este estudo, na verdade, depois de percorrer as tantas dificuldades imperiais no próprio Parlamento Republicano, para criar a OAB, apesar da luta insistente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros - IOAB, dentre os seus Presidentes Herculano Marcos Inglez de Souza (13ª legislatura - 1907/1910), Ruy Barbosa (16ª legislatura - 1914/1916), sendo que o Presidente Levy Fernandes Carneiro (23ª legislatura - 1928/1931), aproximou-se do Secretário de Relações Exteriores Osvaldo Aranha, e encontrou apoio do Comandante da Revolução de 1930. Getúlio Vargas, Chefe de Governo Provisório, que promulgou o Decreto nº 19.408, em 18 novembro de 1930, criando a Ordem dos Advogados Brasileiros e (depois do Brasil) - OAB, ficando seu Presidente Levy Carneiro e o Conselho Federal composto por membros do IOAB.

Finalmente, sucessivamente com a criação da Ordem dos Advogados foram promulgados seus estatutos que representam historicamente o ideário propositivo da Ordem e a sua regulamentação estatutária.