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Sinopse
A conclusão da obra, neste sentido, não perdeu a sua necessária profundidade e a consequente viabilidade compreensiva da leitura. Coincidentemente, neste ano comemorativo dos 180 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, o Presidente do Instituto Sydney Sanches, incentivou uma agenda comemorativa de uma das mais importantes datas da advocacia brasileira, razão pela qual, o Presidente do IAB foi convidado para elaborar o Prefácio da obra quando na oportunidade destacou a ação do Instituto pelo seu primeiro Presidente Francisco Gê Acayaba de Montezuma e implementou o processo de modernização a distância do IAB, com grande sucesso. Recentemente, o Instituto Silogeo de Pesquisa Jurídicas e Políticas - PqJuris, ainda na sua fase de reorganização administrativa, procurou concluir a obra em fase avançada de desenvolvimento e ampliando a pesquisa com base nos livros de nossa autoria Advocacia e Democracia editados com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ainda nos anos de 2009/2010, quando estava no exercício da Presidência Cezar Britto.
Na verdade, apesar do tempo decorrido este Livro é um estudo pioneiro que procura coordenar as dificuldades para a implantação do Instituto na virada de 1843 imediatamente após a sua criação, durante o Império, devido a sempre e injustificáveis resistências a uma presumível organização corporativa, que dificultava a sua criação devida a uma interpretação extensiva da Constituição de 1824 e, os efeitos remanescentes das Ordenações Filipinas, que neste livro procuramos demonstrar os seus excessos e a consequente viabilidade de criação da Ordem dos Advogados em 1930.
Este estudo, na verdade, depois de percorrer as tantas dificuldades imperiais no próprio Parlamento Republicano, para criar a OAB, apesar da luta insistente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros - IOAB, dentre os seus Presidentes Herculano Marcos Inglez de Souza (13ª legislatura - 1907/1910), Ruy Barbosa (16ª legislatura - 1914/1916), sendo que o Presidente Levy Fernandes Carneiro (23ª legislatura - 1928/1931), aproximou-se do Secretário de Relações Exteriores Osvaldo Aranha, e encontrou apoio do Comandante da Revolução de 1930. Getúlio Vargas, Chefe de Governo Provisório, que promulgou o Decreto nº 19.408, em 18 novembro de 1930, criando a Ordem dos Advogados Brasileiros e (depois do Brasil) - OAB, ficando seu Presidente Levy Carneiro e o Conselho Federal composto por membros do IOAB.
Finalmente, sucessivamente com a criação da Ordem dos Advogados foram promulgados seus estatutos que representam historicamente o ideário propositivo da Ordem e a sua regulamentação estatutária.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786553782051 |
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Pré venda | Não |
Peso | 225g |
Autor para link | BASTOS AURELIO WANDER |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 15.01 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 119 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1113324 |
Código de barras | 9786553782051 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | BASTOS, AURELIO WANDER |
Editora | PROCESSO |
Sob encomenda | Não |