A CARGA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA BRASILEIRA

Desde a primeira vez que a carga tributária foi mensurada no Brasil, em 1947, que esse agregado macroeconômico vem apresentando um comportamento ascendente, a exceção dos anos de 1963/64 e 1985, os quais apresentaram um declínio em seu comportamento. Nesse sentido, o trabalho objetivou discutir o comportamento da carga tributária e verificar seus efeitos sobre as variáveis macroeconômicas agregadas. Para tanto, considerou-se o período mais recente, entre 1980 e 2012, cujo crescimento foi mais expressivo. Para atingir esse objetivo, foi utilizada a modelagem do Vetor Autorregressivo (VAR), já que se pretendeu verificar o comportamento dos principais agregados macroeconômicos após mudanças na carga tributária. Complementarmente, foi analisada a relação de precedência entre as variáveis econômicas por meio da causalidade de Granger. Após a aplicação dos métodos econométricos foi constatado que a exceção da taxa de câmbio, que depreciou após o choque tributário, os demais agregados econômicos apresentaram alterações negativas em suas tendências, sobremaneira nos períodos seguintes ao impulso na carga tributária, os quais se estabilizaram, em geral, após quatro períodos, o que permitiu sugestionar que mudanças na tributação provocam efeitos de longo prazo. Logo, pode-se concluir que efeitos expansivos da carga tributária tendem a limitar o crescimento econômico pelos efeitos duradouros que provocam na atividade econômica, sobremaneira no comportamento dos agregados reais; entretanto os efeitos não ocorrem de forma isolada, havendo elevado nível de dependência ou de interligação, inclusive nas variáveis nominais, as quais muitas vezes são utilizadas como instrumento para o atingimento de objetivos econômicos e políticos.