A CONSERVAÇÃO DO ATO IRREGULAR NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária.

Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico.

Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias.

Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados.

Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas.

Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses.
Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa.

Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu.

Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico. Conservação da produção irregular. Direito Tributário. Crédito tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário

Coordenador – Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor Conferencista do IBET. Advogado.