A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA COLONIZAÇÃO INTERNA - 2020

O livro é uma abordagem ultracrítica do modelo de desenvolvimento regional implementado no Brasil, desde o século passado, tendo como o condutor o federalismo, expresso nas constituições republicanas. Revela que ainda há muito espaço para análises substantivas e propositivas nos estudos federalistas na contemporaneidade, absolutamente fundamentais para proporcionar adequada e aprofundada compreensão quanto à realidade vivenciada, em especial nas regiões setentrionais do país. Jarbas Vasconcelos é obstinado pela concretização da Justiça, pela via do Direito. Nunca escolheu o caminho fácil, a senda do compadrio ou do conchavo. Sua advocacia, sua atuação política é como sua vida: de combate. Na academia, não perdeu a força de suas convicções e ideais! Pelo contrário, encontrou na pesquisa jurídica mais um instrumento, para refletir e propor mudanças positivas aos seus conterrâneos e contemporâneos, sem olvidar que há débitos com as gerações que o antecederam, bem como compromissos com as que ainda virão. As ideias apresentadas e desenvolvidas servirão de inspiração para políticas públicas, projetos de lei, emendas às constituições estadual e federal e outros estudos acadêmicos. Eduardo Galeano dizia: El desarrollo desarrolla la desigualdad. Logo, somente um novo paradigma desenvolvimentista pode enfrentar e superar nossa história/tradição desigualadora. É o que a obra propõe! Merece ser lida, estudada e posta em prática. Jeferson A. F. Bacelar Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas