A CONSTITUIÇÃO ENTRE O CONSENSO E O DISSENSO - 2022

A obra de Thales Pereira articula, de forma hábil e instigante, duas tradições teóricas complexas: a teoria discursiva do direito e o constitucionalismo democrático. Ultrapassando os usuais debates acadêmicos que buscam esmiuçar diferenças conceituais (muitas vezes meramente nominais), o livro explora pontos importantes em que as distintas correntes teóricas se tornam não apenas compatíveis, mas complementares. Para além da densa discussão teorética, Thales promove uma adequada conexão com a dimensão prática, abordando discursos presentes na esfera pública sobre tema de imensa relevância jurídica e social: as possibilidades de aborto lícito no Brasil. O livro oferece ao leitor a oportunidade de conhecer perspectivas teóricas de forma sintética, porém densa, assim como um grande repertório de debates e argumentos sobre as hipóteses de aborto lícito. É bastante útil, portanto, tanto para acadêmicos do direito e de outros campos correlatos quanto para pesquisadores quer desejam desenvolver novas reflexões a partir do amplo material argutamente reunido e analisado pelo autor.

Guilherme Scotti. Professor Associado de Teoria e Filosofia do Direito na Universidade de Brasília.