A CRISE DO FEDERALISMO EM ESTADO DE PANDEMIA - VOL 1

Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil segue sob forte suspeita, os debates federativos se agravam no âmbito da arrecadação e das receitas tributárias. Este livro, surge na sequência de outras duas obras de referência, organizado pelo mesmo grupo: o Federalismo(s) em Juízo, lançado pela editora Noeses, e o Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras, lançado pela editora Letramento. Os desdobramentos das ações governamentais com esta pandemia, bem como os impasses gerados no ordenamento jurídico brasileiro, além de muitos outros aspectos, estão abordados em 65 artigos, escritos por 105 colaboradores, reunidos em dois volumes.