A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

Hiram Armênio Xavier Pereira apresenta uma excelente reflexão sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal. A partir de uma sólida pesquisa que envolve não apenas a doutrina nacional como também estrangeira, o livro passa pelos aspectos fundamentais necessários à análise dessa instigante problemática. Mesmo deixando clara sua concepção teórica sobre o tema, o autor não transforma a obra em uma bandeira panfletária nem se deixa cair na tentação de realizar uma análise emocional, mantendo o rigor técnico, a fundamentação teórica na argumentação e a razoabilidade nos contrapontos, requisitos que, a despeito de imprescindíveis, são tão raros nos dias atuais. O resultado desse trabalho é um livro que certamente contribuirá bastante para estudantes e profissionais, concordando ou não com os argumentos, evoluírem para um debate qualificado que tanto necessitamos para o aperfeiçoamento dos institutos jurídicos em nosso país. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal. Professor. Editor do site Dizer o Direito. Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Hiram Armênio Xavier Pereira Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Amazonas Especializada em matéria ambiental e agrária. Especializado em direito público pela Escola da Magistratura Federal (ESMAFE-PR). Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.