A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO - 2023

PORQUE ESCOLHER O LIVRO INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (2022)?

Este estudo pretende ser uma síntese das novas tendências metodológicas representadas pela bandeira da efetividade do processo, pelo destaque ao seu caráter instrumental e pela exaltação de sua missão relevantíssima perante a sociedade – e não mais apenas perante o direito material, como se acreditava antes. Mas o lavor de modernização do sistema processual não termina ali. Definidos as linhas do instrumentalismo e o sentido vetorial da pressão sofrida pela agilização do sistema como algo destinado a pacificar pessoas, é preciso agora traduzir tudo isso em resultados práticos. É preciso, em outras palavras, retornar à dogmática processual, agora com o espírito esclarecido pela visão dos objetivos a conquistar.

A tendência do instrumentalismo processual, agora que ele já foi capaz de se definir de modo consistente e implantar-se em definitivo no plano teórico, volta-se ao estudo de certos grandes temas, em suas perspectivas teleológicas e com vista ao aprimoramento e otimização funcional do sistema processual. Eis por que, nesta décima-sexta edição, procuro destacar alguns desses temas fundamentais, numa proposta de seu reestudo e reformulação. Convido o leitor interessado a refletir e questionar as soluções que envolvem temas clássicos como o da legitimidade ad causam e o dos limites subjetivos da coisa julgada, com a coragem de afrontar dogmas, a prudência em não expor os litigantes a inseguranças e a esperança de dotar a sociedade de instrumentos mais ágeis para a realização da justiça.