A LEI 11.645/2008: UMA DÉCADA DE AVANÇOS, IMPASSES, LIMITES E POSSIBILIDADES

Os textos reunidos neste livro são absolutamente pertinentes para uma reflexão educacional do país. Ao se dedicarem à trajetória de uma proposta curricular aparentemente simples, a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas no Brasil, autores de diferentes lugares acadêmicos abordam as implicações derivadas da Lei nº 11. 645, de 2008, ao completar dez anos de vigência. O tema desta obra tem, como ponto de partida, o currículo proposto por uma lei que se apresenta aos educadores com uma redação objetiva e simples, porém se insere em um percurso complexo. Essa lei constituiu-se de forma conturbada nos espaços legislativos após a promulgação da Lei Federal nº 10.639 de 2003 e, a partir desse ano até 2008, entre idas e vindas de relatores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, conseguiu tornar-se conteúdo escolar obrigatório nas escolas brasileiras.