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    A LEI DAS S/A COMENTADA - VOL. 4

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    Sinopse

    Por NELSON EIZIRIK: " Procurei seguir, na medida do possível, um modelo de interpretação dos dispositivos privilegiando suas funções econômicas e sua inserção dentro do sistema legal, que poderia ser definido como funcional-sistemático. Ou seja, busquei interpretar as normas tendo em vista as razões de sua existência, quais os objetivos econômicos e negociais que visam a atender. Com efeito, uma lei das sociedades por ações não existe para impedir as operações empresariais legítimas, mas para organizá-las, discipliná-las, sem criar custos excessivos e desnecessários para os agentes econômicos; é importante, assim, que o intérprete, antes de tudo, diga para que servem os dispositivos legais. Ademais, tratei de inserir cada uma das normas dentro do sistema jurídico, primeiro o da própria Lei das S.A, depois em seu sentido mais amplo, referindo-as às normas regulamentares da CVM, no caso das companhias abertas, ao Código Civil e outras leis, bem como à Constituição Federal. Como a Lei das S.A é extremamente bem organizada, ela pode ser interpretada “por dentro”, digamos assim, remetendo cada uma das normas a todas as outras que, em conjunto com ela, formam o ordenamento sistemático de determinado instituto jurídico."

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786555750713
    SubtítuloARTIGOS 206 AO 300
    Pré vendaNão
    Peso848g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 3
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas648
    Número da edição3ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno945739
    Código de barras9786555750713
    AcabamentoCAPA DURA
    AutorEIZIRIK, NELSON
    EditoraQUARTIER LATIN ***
    Sob encomendaNão

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