A NORMA MONETÁRIA - 2022

O título deste livro é uma homenagem a obra A Norma Monetária, de 1980. O subtítulo, por sua vez, expressa o fato de o Autor, nessas quatro décadas, estar promovendo a divulgação científica do nominalismo monetário. O trabalho se divide em 2 partes: a) reiteração de teses sobre Moeda e Créditos; b) cinco estudos mais recentes em que se questionam os conceitos de valor de troca e de propriedade do poder aquisitivo, delineia-se uma história das ideias monetárias, faz-se uma análise da justaposição dos conceitos de moeda e de valor monetário fundamental e se esboça uma crítica das chamadas criptomoedas . No Anexo são relacionados os livros da Estante de Direito Monetário do Autor, contendo algumas obras essenciais sobre a matéria, recém doadas à Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. A equiparação dos conceitos de valor e norma inspirou-se numa proposição de Kelsen, que situa essas noções no plano do dever-ser, pensando, em ambas, como um esquema de interpretação da realidade. A moeda é tratada, neste livro, como uma norma, equivalente a um valor, que dá sentido à peça monetária produto da emissão. Tal identificação dos conceitos de norma e valor é um ponto de inflexão decisivo nas reflexões do Autor sobre a moeda.