A PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE RETIRO (SANTA LEOPOLDINA-ES) E O PAPEL DOS ATORES EXTERNOS

A situação das comunidades afrodescendentes do Brasil começou a se modificar a partir do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 e, principalmente, a partir do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Entretanto, a real mudança da realidade dessas comunidades é um processo lento. A legalização dessas terras significa para as comunidades o autorreconhecimento de protagonismo de uma longa caminhada de lutas árduas onde almejam, o mínimo: cidadania efetiva e inclusão social. O território, para essas comunidades, passa a ter vários significados, que perpassam pela garantia da sobrevivência do grupo e pela reprodução da sua história e cultura. Paralelamente, a permanência nessas terras tem sido muito difícil, mas políticas públicas de fomento à agricultura familiar e turismo têm se apresentado como opções para melhoria da renda nessas comunidades. Este livro traz diferentes aspectos da luta pela afirmação do território da Comunidade Quilombola de Retiro (Santa Leopoldina-ES), que apesar de possuir a posse cartorial das terras que ocupa, enfrenta os problemas comuns vivenciados por essas comunidades, o que envolve a continuidade das práticas tradicionais e de subsistência e a manutenção da sua identidade quilombola, ao mesmo tempo que analisa o papel dos vários atores externos que atuaram e atuam nesta comunidade.