A PROTEÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E CIVIL DO IDOSO

É com muita alegria que vos apresento este livro intitulado “O Idoso e sua Proteção Jurídica: aspectos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas”, feito sob coordenação deste que apresenta, juntamente com professora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e professor Dr. Miguel Horvath Júnior, e organizado por Lívia Silva Leal e Simone Pilotto.

O estudo do idoso e da sua proteção jurídica é tema que está em constante debate na cena do direito, tanto no campo acadêmico quanto em questões legislativas e nas decisões judiciais dos tribunais espalhados pelo Brasil.

Fato é que todos nós vamos envelhecer, consequência natural da vida. Também é fato que a população brasileira está envelhecendo. O número de idosos tem aumentado estatisticamente a cada ano, como poderá ser visto nos dados coletados e presentes nos capítulos da obra.

Com isso, tem se mostrado cada vez mais a necessidade e importância de se ter debates acadêmicos, legislativos e judiciais sobre o tema “Idoso e sua Proteção Jurídica”, seja nos aspectos sociais ou previdenciários, seja em temas de direito civil e do trabalho.

O Estatuto do Idoso, já com seus mais de 18 anos, é legislação extremamente importante nesse debate e para repensar a figura do idoso na sociedade. Mas que ainda carece de efetividade plena na proteção do idoso, seja como dever da Família, seja como dever da Sociedade e do Estado.

É com esse olhar e preocupação que este livro se lança à sociedade acadêmica voltada ao Direito: trazer assuntos atuais e importantes sobre a temática central “O Idoso e sua Proteção Jurídica”, com textos que abordam essa proteção nos aspectos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas.

Dentre diversos assuntos, o leitor encontrará, nas páginas desse livro, linhas que trataram sobre aposentadoria rural, representação política, proteção social, BCP/LOAS, benefícios por incapacidade, super idosos e seguridade social, estatuto do idoso, abandono afetivo, responsabilidade civil, capitalismo e direito humanos dos idosos, o trabalho e o idoso, vulnerabilidade financeira do idoso, processo judicial previdenciário, longevidade e direitos sociais, adicional de 25% nas aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária parental e o idoso.

Desenvolvido e escrito por autores qualificados, pesquisadores e práticos em sua excelência, em cada um de seus capítulos se buscou o uso de uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos de leis que interessam ao tema desenvolvido em cada capítulo, além de decisões jurisprudenciais importantes, para facilitar o estudo interligado entre doutrina, legislação e jurisprudência.

Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: aviventar a pesquisa e o debate sobre o Idoso e sua Proteção Jurídica.