A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA - 2023

Esta obra é sobre viver com dignidade, ou seja, ao ser humano, naquilo que se consagra ser seu bem-estar, seu "pouso", seu locus de desenvolvimento e segurança, e de sua família. Para discutir esse tema é preciso romper com o lugar-comum, com fórmulas prontas e discussões vazias sobre a Lei em si, como um ensimesmamento. Portanto, é de se exigir o questionamento dos fundamentos de Direito, mais do que se prender a direitos positivos, olhando para além dos estamentos legais nacionais e buscando ver o que se pode reescrever para a execução plena do direito humano à Moradia. Para tanto, o trabalho expõe o produto da observação de mais de dezesseis anos do Autor enquanto profissional e de uma cuidadosa pesquisa levada a cabo durante o doutorado em Direito, no qual se procura demonstrar que o caminho para a redução das desigualdades e da pobreza passa necessariamente pela implantação de uma Política Social de base como a Moradia. Assim, uma Política com foco no ser humano implica na quebra dos atuais paradigmas incutidos pela Política Habitacional ainda vigente, a qual só ocorrerá com um giro administrativoconstitucional, onde o ser humano passe a ser o foco verdadeiro das atenções de todos nós.