A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico.

Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico.

Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o que facilita a consulta e o estudo aprofundado dos leitores. Assim, cada Capítulo, na verdade, é uma seção, formada por artigos científicos de autores especialistas.

Estrutura - Divide-se em capítulos (seções): 1. Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional – 2. A Lei Complementar e a competência tributária do estado brasileiro – 3. Regra-matriz de incidência tributária da contribuição sobre bens e serviços (CBS) – 4. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – 5. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo e Extrafiscalidade – 6. Capacidade contributiva e proporcionalidade da carga tributária do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços – 7. Benefícios fiscais de ICMS, transição e seus efeitos sobre outros tributos – 8. Perfil da não cumulatividade na reforma tributária – 9. Sistema tributário do futuro – Os impactos da reforma tributária e a evolução tecnológica – 10. Impactos da Reforma Tributária no processo tributário administrativo e judicial – 11. A reforma tributária e os impactos em setores econômicos – Quadro Comparativo.