A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA VENEZUELANA EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL

Trata-se de um livro sobre a situação da criança refugiada venezuelana no Brasil. Considerando a existência de vulnerabilidade agravada decorrente do contexto de refúgio, busca-se apresentar a adoção de padrões jurídicos mínimos como possibilidade de mitigação de tal vulnerabilidade. Para tanto, serão utilizados preceitos da Convenção de 1951 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando a proteção integral que a criança faz jus. A metodologia utilizada consistiu na análise de casos de refúgio no Brasil e no exterior, bem como de pesquisa in loco, realizada em 2018, na cidade de Boa Vista – Roraima. O questionário, previamente elaborado, foi aplicado em entrevista com refugiados a fim de verificar as condições de acolhimento no País. Desse modo, buscou-se demonstrar que, apesar de amplo arcabouço jurídico aplicável à criança, a situação daquelas no contexto de refúgio é peculiar e carece de proteção jurídica específica, razão pela qual os padrões jurídicos mínimos se mostram como alternativa viável.