ABUSO DE MINORIA EM DIREITO SOCIETÁRIO - 1 ED./ 2014

"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteção à minoria e a proteção à maioria... O estudo aprofundado do dever de lealdade no direito societário estrangeiro e brasileiro, a conduzir inclusive a deveres positivos de voto. O confronto das soluções baseadas no dever de lealdade - muito mais abrangente - com aquelas baseadas no respeito ao interesse social - que não representa senão uma das facetas daquele dever. E por aí vai, em uma autêntica aula de direito societário. Envereda o trabalho, a seguir para o estudo comparativo do abuso de minoria, investigando também em nosso direito essa tão pouco estudada matéria. (...) o estudo da tipologia e casuística do abuso de minoria, positivo e negativo, abordando interessantíssimas questões. O que é tudo complementado pelo exame das sanções aplicáveis a esse tipo de abuso."