AÇÃO ANULATÓRIA DE ARBITRAGEM E LITIGÂNCIA FRÍVOLA - 2022

Questionador e inquieto, características que destacam um bom pesquisador, não interessou ao autor, jovem processualista, desde o início dos seus estudos, revisitar a legislação, a doutrina e a jurisprudência sobre as hipóteses de cabimento das ações anulatórias das sentenças arbitrais, mas sim, a partir de um recorte metodológico preciso e de uma perspectiva econômica, investigar o comportamento das partes diante das sentenças arbitrais e as respostas judiciais oferecidas aos questionamentos da sua validade em casos concretos. (...)

O autor defende, como se verá, que o exercício abusivo desse direito pode tornar a ação anulatória uma demanda frívola, quando desassociada da sua finalidade precípua e voltada, como consequência, para a tentativa de obtenção de outros tipos de vantagens, nem sempre legítimas. (...)

Como se pode notar dessa breve apresentação, há muitos méritos no trabalho do Jacques, e um deles, merecedor de destaque, é o de romper com o comodismo das meras impressões e com o conforto das formulações teóricas puramente abstratas, que pouco ou nada contribuem para o avanço efetivo dos temas estudados.

Trechos do prefácio, Leonardo Faria Schenk, Professor Adjunto de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)