ACESSO À JUSTIÇA COMO IGUALDADE - 2024

A obra Acesso à Justiça como Igualdade: Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica oferece uma análise aprofundada sobre o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil, à luz dos princípios constitucionais da igualdade e segurança jurídica. Estruturado em três capítulos, o livro aborda desde os fundamentos filosóficos do conceito de justiça, o arquétipo constitucional do acesso à justiça, da igualdade e da segurança jurídica e os respectivos obstáculos enfrentados pelo sistema de tutela coletiva no processo civil. O autor examina os mecanismos processuais e faz uma releitura constitucional do acesso à justiça como igualdade, abordando temas como as ondas renovatórias, os desafios culturais e os princípios constitucionais aplicáveis à tutela coletiva. A obra propõe soluções práticas para reduzir a litigiosidade e garantir a uniformização de decisões judiciais, valendo-se de ferramentas processuais existentes e de uma releitura constitucional de institutos jurídicos, reafirmando a importância da tutela coletiva para a construção de um sistema jurídico mais justo e igualitário.