AÇÕES ELEITORAIS - 2022

A Obra Ações Eleitorais: Teoria e Prática foi planejada para ser um verdadeiro manual indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral. Dividida em “Parte Geral” e “Parte Específica”, apresenta de forma sistematizada cada uma das principais ações cíveis eleitorais, expondo de forma didática e objetiva os elementos caracterizadores de cada uma delas, como hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos, procedimentos, sanções etc. Todos os temas abordados levaram em conta os preceitos da Constituição Federal, leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sempre de forma organizada, simplificada e atenta às alterações legislativas promovidas para o pleito vindouro. A obra foi enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a grande relevância dos precedentes no sistema processual atual que constituem importante ferramenta de orientação a todos os operadores do Direito. É destinada a juízes, promotores, defensores públicos, advogados, estudantes, “concurseiros” e interessados em Direito Eleitoral e Direito Constitucional.