ACUSAÇAO, A - FILOSOFIA DO DIREITO PENAL

A obra, A Acusação, é o resultado de longas pesquisas históricas da origem do direito. O autor toca em três domínios: o transcendental, o existencial e o institucional. Explica que a acusação poderá ser recebida como angústia, como dívida ou como humilhação. O direito é fruto de um subterfúgio da razão que faz surgir a necessidade da justiça mediante a impotência perante as violências cometidas. Sustenta que o direito conserva uma limitação insuperável: ele só pode ser, na melhor das hipóteses, a organização da coexistência pacífica ou da colaboração interessada dos projetos egoístas.