AGENTES NOCIVOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial não é um benefício que envolve apenas questões jurídicas. É preciso conhecer mais a fundo os
agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, bem como os periculosos, que estão intrinsecamente relacionados à carac-
terização do tempo especial. Sem a análise técnica do agente nocivo, e seus desdobramentos, certamente o caminho para
o alcance do enquadramento poderá ser mais tortuoso.
Foi pensando nisso que este livro foi escrito a quatro mãos, trazendo tanto o olhar jurídico da jurista Adriane Bramante
quanto o olhar técnico do Engenheiro de Segurança do Trabalho Antonio Carlos Vendrame.
No conteúdo, encontram-se os principais agentes nocivos presentes no meio ambiente do trabalho e que são utilizados
para a concessão do benefício ou a conversão de períodos trabalhados com prejuízo à saúde ou à integridade física. Isso ser-
virá tanto para operadores do Direito que atuam ou julgam temas previdenciários, no RGPS ou no RPPS, como para aqueles
que trabalham nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, seja no preenchimento do PPP, seja na elaboração do LTCAT.