ALÉM DAS LINHAS - O DIREITO DESPORTIVO E O MUNDO DO ESPORTE

O Direito Desportivo é um ramo do Direito multidisciplinar, que tem o objetivo de estabelecer e regulamentar as regras e parâmetros legais que norteiam as práticas esportivas. Além disso, desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção de atletas, clubes e patrocinadores.

Com o advento de novas e importantes legislações no Brasil, tais como a Nova Lei das Apostas Esportivas (Lei nº 14.790/23) e a Nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14597/23), se faz necessário o estudo aprofundado acerca dos novos institutos que surgiram e a revisitação dos conceitos antigos que, atualmente, passam a ter uma nova interpretação.
O objetivo do livro é atualizar o leitor de acordo com a legislação vigente e trazer o destaque de temas contemporâneos não só ao Direito Desportivo, mas também ao Direito do entretenimento, rumo natural do caminhar do desporto tradicional.

Logo, os temas articulados nas páginas deste livro são de interesse de toda comunidade jusdesportiva, como por exemplo a abordagem do enfraquecimento da integridade desportiva com o crescimento desordenado dos casos de manipulação de resultado; as perspectivas do futebol feminino face aos novos investimentos no segmento; o mecanismo de solidariedade com o advento das novas mudanças legislativas; a recuperação judicial e o tratamento das dívidas pela câmara de resolução de litígios da CBF; a legalização das apostas esportivas; violência no futebol; contratos desportivos; a responsabilidade civil dos clubes de futebol; dentre tantos outros temas instigantes e atuais.

Os artigos aqui apresentados elucidam os temas de forma didática e precisa, e tecem considerações jurídicas sobre um dos novos direitos que mais cresce no mundo: "O Direito Deportivo".