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Sinopse
Este livro pretende demonstrar que a atual conformação normativa do amicus curiae abre espaço para uma variedade de interpretações de sua atuação, que auxiliam no elevado número de participações, muitas das quais sem qualquer utilidade para o processo.
Além disso, também se intenta desenvolver a ideia de que, para maximizar sua contribuição e torná-la mais efetiva no processo, o amicus curiae deve ser reavaliado e repensado em diversos pontos, que passam por critérios de seleção e limitação de participação, até alguns tipos de padrões de intervenção.
Tenho a confiança de que o trabalho aqui desenvolvido pode contribuir para o aperfeiçoamento desta figura importante, já difundida no cenário jurídico brasileiro, oferecendo material que auxilie todos aqueles que buscam compreender melhor o funcionamento do amicus curiae no Brasil.
Boa leitura!
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544254684 |
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Pré venda | Não |
Peso | 452g |
Autor para link | BECKER RODRIGO FRANTZ |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 352 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
Código Interno | 1115054 |
Código de barras | 9788544254684 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | BECKER, RODRIGO FRANTZ |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Sim |