ANTIMANUAL JURÍDICO DE GÊNERO E SEXUALIDADES

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar – ante o direito fundamental à liberdade substantiva. Escrevem nesta obra: Andrea Almeida Campos, Arthur Albuquerque de Andrade, Carolina Valença Ferraz, Giovanna Pinhanelli, Gisele Mascarelli Salgado, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Leo Mozdzenski, Mariana Serrano, Mateus de Melo Albuquerque, Mônica Porto Cardoso, Paulla Christianne da Costa Newton, Paulo Iotti, Rafael Borges de Souza Bias, Renata Souza Quirino, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun, Thiago Teixeira, Victor Freitas Moura e William Callegaro.