APELAÇÃO - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APELAÇÃO”?

Sempre me questionei sobre a pouca atenção que a doutrina nacional dá ao recurso de apelação, com raríssimas monografias a seu respeito. Temos muitas obras sobre agravo, embargos de declaração e ainda mais sobre os recursos especial e extraordinário. O que não deixa de ser curioso, considerando-se que, salvo, quem sabe, os embargos de declaração, a apelação é provavelmente o recurso mais frequentemente interposto na praxe forense.

Pretendo com o presente livro, portanto, contribuir com os operadores do Direito e com os estudantes de Direito na compreensão e adequada utilização de tão importante espécie recursal em nosso dia a dia forense. Tomando como base as monografias sobre espécies recursais, notei uma constante em sua maioria: são livros de teoria geral com um capítulo destinado à espécie recursal. Não é, definitivamente, o caso do presente livro. Já tendo escrito uma obra sobre teoria geral dos recursos, senti praticamente durante todo o tempo de elaboração do livro a dificuldade – que provavelmente me assombrará em todo meu pretendido percurso de escrever um livro para cada espécie recursal – de não transformar o livro de apelação num livro de teoria geral dos recursos. Dificuldade reforçada em razão da natureza de recurso padrão que a apelação exerce no sistema, com regras legais aplicáveis a todas as espécies recursais.

O leitor não encontrará, portanto, capítulos descrevendo os pressupostos de admissibilidade, os princípios recursais ou os efeitos recursais. Esses estão em outra obra. A eventual repetição de temas tratados no “Teoria geral dos Recursos”, entretanto, foi em alguma medida inevitável, em especial na parte relacionada ao efeito devolutivo e, parcialmente, aos efeitos suspensivo e expansivo. Ainda assim, houve nesses casos uma especificação maior da aplicação de tais efeitos ao recurso de apelação.

No mais, o livro foi estruturado de forma diferente do que tradicionalmente se esperaria. O objetivo foi, confesso, fugir de uma estrutura que parte de temas de teoria geral para tratar de apelação. Tentei fazer exatamente o contrário: partir de temas caros à apelação e, incidentalmente, tratar de temas de teoria geral dos recursos, quando necessário. Se consegui, caberá ao leitor julgar.

O Autor