APLICAÇÃO DA PENA - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APLICAÇÃO DA PENA”?

O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com os profissionais do Direito, em especial, advogados, Magistrados e Membros do Ministério Público para que encontrem respostas para as dúvidas que surgem diariamente na vida forense. Para tanto, sem abandonar o viés crítico, inicialmente os autores desenvolveram os capítulos sobre as funções e a individualização da pena, temas atuais e controvertidos que apresentam uma tríplice discussão: por que punir, o que punir e como fazê-lo.

A seguir, abordam desde as espécies de pena (privativa de liberdade, restritivas de direitos e multa), os métodos de fixação (pena-base, pena-provisória e pena definitiva), regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, bem como institutos correlatos à execução penal, tais como: remição, limite máximo da pena de prisão e livramento condicional.

O estudo que apresentamos sobre Aplicação da Pena consiste em pesquisa tanto da posição doutrinária quanto da interpretação jurisprudencial atualizada sobre o tema. Trata-se, pois, de obra atualíssima, que contribui tanto para aperfeiçoar a atuação dos atores do sistema de justiça criminal quanto para provocar reflexões críticas sobre o poder punitivo estatal.

Os Autores