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Sinopse
O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com os profissionais do Direito, em especial, advogados, magistrados e membros do Ministério Público para que encontrem respostas para as dúvidas que surgem diariamente na vida forense.
Para tanto, sem abandonar o viés crítico, inicialmente os autores desenvolveram os capítulos sobre as funções e a individualização da pena, temas atuais e controvertidos que apresentam uma tríplice discussão: por que punir, o que punir e como fazê-lo.
A seguir, abordam as espécies de pena (privativa de liberdade, restritivas de direitos e multa), os métodos de fixação (pena-base, pena-provisória e pena definitiva), regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, bem como institutos correlatos à execução penal, tais como: remição, limite máximo da pena de prisão e livramento condicional.
O estudo que apresentamos sobre Aplicação da Pena consiste em pesquisa tanto da posição doutrinária quanto da interpretação jurisprudencial atualizada sobre o tema.
Trata-se, pois, de obra atualíssima, que contribui tanto para aperfeiçoar a atuação dos agentes do sistema de justiça criminal quanto para provocar reflexões críticas sobre o poder punitivo estatal.
Os Autores
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544256169 |
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Pré venda | Não |
Peso | 468g |
Autor para link | QUEIROZ PAULO,SANTIN GIOVANE |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.85 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 368 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2025 |
Código Interno | 1129003 |
Código de barras | 9788544256169 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | QUEIROZ, PAULO | SANTIN, GIOVANE |
Editora | JUSPODIVM * |
Sob encomenda | Sim |