APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS - TEORIA E PRÁTICA - 2023

Nesta obra buscamos abordar a aposentadoria do professor que exerce as funções de magistério no ensino infantil, fundamental e médio, tanto no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, como no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de forma concomitante ou não. Fizemos um breve histórico da evolução da educação no Brasil, tratando dos profissionais de ensino e seu enquadramento nos regimes jurídicos previdenciários. Não abordamos o que sempre vemos nos livros de Direito Previdenciário, que são os princípios constitucionais, pois a ideia foi trazer uma leitura totalmente voltada à docência.
No terceiro capítulo você vai encontrar tudo que procurava sobre os professores de escola particular, sua forma específica de aposentadoria, com redutor de idade e de tempo de contribuição. Trouxemos as regras de transição e de cálculos de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 2019. No quarto capítulo abordamos sobre o professor da rede pública de ensino e a realidade previdenciária trazida na reforma de 2019, especificando as regras aplicadas aos professores da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O mais interessante é que conseguimos adicionar CASOS PRÁTICOS aos capítulos, ilustrando o tema abordado. E vocês vão poder conhecer os personagens que criamos nesses exemplos: Lubizário e Heleontina.
Para encerrar não poderíamos deixar de falar do planejamento previdenciário do professor que exerce uma, duas ou até três atividades de magistério, manobrando as hipóteses de aposentadoria, inclusive com análise de Certidão de Tempo de Contribuição.
A expectativa é que essa obra traga ao leitor o conhecimento do tema e a facilidade na sua aplicação. Obrigada pela dedicação à leitura e que daqui em diante venham muitas procedências pela Aposentadoria do Professor no RGPS e RPPS, teoria e prática.